Três são condenados por acidente com ônibus

Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Estado é condenado por infração injusta

Estado e DER/MG deverão indenizar um motorista em R$ 7 mil reais, além de cancelar todas as infrações atribuídas a ele injustamente

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

Estado deve pagar por morte de preso

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador.

Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Ação penal contra funcionários da AmBev deve prosseguir

Denúncia do MPE é contra três funcionários da Ambev por crimes contra as relações de consumo

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Descumprimento de procedimento licitatório gera condenação por improbidade

Os acusados terão que pagar multa e tiveram os direitos políticos suspensos por 5 anos.

Fino da fossa

Análise das declarações falsas e enganosas feitas por Donald Trump em seu discurso inaugural como

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

resolução n.º 22.610/07, que determina a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, a

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.